MENÇÕES LEGAIS

MENÇÕES LEGAIS

 

O site acessível a partir do endereço www.dsautomobiles.pt (adiante designada de «Página») destina-se à informação pessoal dos internautas que a utilizam. O acesso e utilização deste site está sujeito às presentes «Menções legais» detalhadas em seguida, assim como às leis e/ou regulamentações aplicáveis. A ligação e acesso a e site implicam a aceitação integral e sem reservas por parte do internauta de todas as disposições das presentes Menções Legais. 
A empresa proprietária da Página reserva-se no direito de alterar e actualizar, sem aviso prévio, as presentes Menções Legais e todos os elementos, produtos ou serviços apresentados na Página. Todas estas modificações são impostas aos internautas que devem consultar as presentes Menções Legais associadas à Página. As presentes Menções Legais são submetidas ao direito português.


Publicação

O site www.dsautomobiles.pt é publicado por: AUTOMOBILES CITROËN cuja sede social se encontra em PARIS (17ème) - 6, rue Fructidor, Sociedade anónima de direito francês, com o capital de 159.000.000 de Euros, registada no RCS de PARIS sob o número B 642 050 199 Director da publicação: Thomas Dagommer Responsável pela página: Stéphane Salomon Endereço de contacto web: http://ds-pt-pt.custhelp.com/app/ask

Informação relativa a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

A AUTOMÓVEIS CITROËN informa os utilizadores desta Página que todos os elementos que compõem a mesma (onde se inclui conteúdos, imagens, projecto gráfico e código fonte) são da titularidade da AUTOMÓVEIS CITROËN ou legitimamente divulgados pela mesma. Como tal:
1 – Estão protegidos pela legislação referente a direitos de autor/ propriedade intelectual, nomeadamente, fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, gravações em formato de áudio ou vídeo digital, entre outros.
2 - E/ou estão protegidos pela legislação referente a desenhos e modelos, nomeadamente os modelos de veículos presentes no site;
3 – Estão protegidos pela legislação referente a propriedade industrial, nomeadamente referente a marcas e logótipos, nomeadamente, a marca "DS", o logótipo, assim como as marcas dos modelos de veículo, nomeadamente, presentes no site.
Todos os elementos protegidos desta forma são propriedade da AUTOMÓVEIS CITROËN, suas Filiais, empresas do grupo PSA PEUGEOT CITROËN ou de terceiros que tenham sido autorizados à sua exploração por parte da AUTOMÓVEIS CITROËN.

Neste contexto, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, independentemente do procedimento ou do suporte utilizado (papel, digital ou outros) sem consentimento prévio da da AUTOMÓVEIS CITROËN ou da empresa proprietária destes elementos, é proibida nos termos da legislação de propriedade industrial e intelectual aplicável, com as penalidades aí previstas.
As marcas e logótipos dos softwares apresentados nesta Página constituem propriedade industrial das empresas que os exploram e não podem ser explorados sem consentimento prévio por escrito dessas empresas. Estas marcas incluem, asem limitar necessariamente, todo o software que não seja especificamente identificado nas presentes Menções Legais.
Todos os elementos e conteúdos constantes do presente site são disponibilizados única e exclusivamente para utilização do site. Em conformidade, a respectiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente a direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.

Informação relativa aos produtos

As informações e ilustrações presentes nas páginas deste site de Internet são informações de carácter geral e não têm qualquer valor contratual. Estas informações são baseadas nas características técnicas em vigor á data da sua colocação online ou actualização das diferentes páginas do site, podendo ser modificadas sem aviso prévio,

Os equipamentos apresentados nos veículos presentes no site são de origem ou opcionais dependendo das versões.
No quadro da sua política de melhoria constante do produto, a Automóveis Citroen pode modificar a qualquer altura as características técnicas, os equipamentos, as opções e as cores dos veículos.

As técnicas actuais de reprodução não permitem reproduzir fielmente as cores, pelo que a Automóveis Citroen não será responsável pela divergência de cores que possa existir entre a cor do site e a cor efectiva do veículo.

Os modelos e/ou versões de veículos apresentados neste site, bem como os equipamentos, opções e acessórios são na generalidade os comercializados em Portugal Continental e Ilhas. Como tal, algumas informações poderão divergir da informação divulgada noutros países.

 

Informação relativa aos serviços

Os serviços apresentados neste site são os que podem ser propostos por membros da rede Citroën/DS aderente.

Relativamente às peças de substituição e acessórios, os preços mencionados são Preços de Venda ao Público recomendados em Portugal Continental conforme legislação em vigor no que respeita ao IVA, e não incluem montagem, salvo se se tratar de preços fixos Citroën. Estes preços fixos Citroën apenas são válidos para o período indicado pela Automóveis Citroën. A rede comercial Citroën/DS está à sua disposição para responder a todas as suas questões relativas aos produtos e serviços apresentados neste site.
Lembramos que os membros da rede comercial Citroën/DS são comerciantes independentes, livres de determinar as suas próprias tarifas e participar ou não nas operações propostas pela Citroën/DS (incluindo preços fixos Citroën) e são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no site.

Relembramos que os membros da Rede Citroën/DS são entidades independentes da Automóveis Citroën, S.A. e que são livres de determinar os seus proprops preços e de participar ou não nas operações e campanhas propostas pela Automóveis Citroën. Os utilizadores devem consultar, sempre que possível no site, a lista de entidades aderentes a cada campanha/acção.


Protecção dos dados pessoais e cookies

1 – Dados Pessoais:

É possível consultar o site sem que seja necessário revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de carácter pessoal que lhe diga respeito.

As informações recolhidas são alvo de um tratamento informatizado. Relativamente às informações de carácter pessoal que tenha de comunicar, beneficia nos termos de Lei de Protecção de Dados Pessoais do direito de acesso e de rectificação, direito que pode exercer por correio através de:Serviço de Relação Cliente, Rua Vasco da Gama, nº 20, 2685-244 Portela de Sacavém, Loures, Portugal ou Endereço de contacto web: http://ds-pt-pt.custhelp.com/app/ask.
É necessária a recolha de algumas informações pessoais para dar resposta aos seus pedidos de informação e/ou, se necessário, para tratar os seus pedidos de subscrição a uma newsletter («mailing list»). 
Em conformidade com a Lei de Protecção de Dados Pessoais, as informações indispensáveis para a AUTOMÓVEIS CITROËN, suas Filiais e redes comerciais das referidas Filiais são assinaladas por um asterisco nos locais adequados do site. As outras informações solicitadas, para as quais a resposta é facultativa, destinam-se a conhecê-lo melhor, assim como a melhorar os serviços que lhe são propostos.



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Gestão das palavras-passe

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Limitação de responsabilidade

A utilização do site é da sua inteira responsabilidade do utilizador. A AUTOMÓVEIS CITROËN e respectivas Filiais não poderão ser consideradas responsáveis por danos directos ou indirectos como, nomeadamente, prejuízo material, perdas de dados ou de programas, prejuízos financeiros, resultantes da utilização deste site ou de páginas que lhe estejam associadas.
Alertamos para o facto de alguns produtos ou serviços apresentados no site poderem ser alvo de regulamentações específicas ou mesmo de restrições e/ou interdições em determinados países. Consequentemente deverá certificar-se que a legislação do país a partir do qual se conecta autoriza a consulta do site www.dsautomobiles.pt

Responsabilidade do utilizador

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Hiperligações

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Direito aplicável e jurisdição competente

 

 O site e as presentes Menções Legais estão submetidas ao direito português à exclusão das regras de conflito de leis. São redigidas em português.
Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução das presentes menções legais, os tribunais da Comarca da sede da Automóveis Citroën são os únicos competentes, salvo disposições legais imperativas em contrário.

De acordo com a Lei 144/2015 de 08 de Setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA) - Av. da República 44, 3º Esq. - 1050-194 Lisboa - Telefones: 217951696; 217827330 - Fax: 217952122; Site: www.centroarbitragemsectorauto.pt; E-Mail: info@centroarbitragemsectorauto.pt. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.”